FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES DO TJMA
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https://www.tjma.jus.br/midia/esmam/noticia/503484
O TJ MA INFORMA:
“A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 32021, o calendário dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.
Podem participar servidores da justiça estadual do Maranhão de 1º e 2º graus, que possuam curso superior reconhecido pelo MEC, em qualquer área de atuação, com no mínimo dois anos de formação, ou, ainda, candidatos externos graduados em qualquer instituição parceira do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), que esteja com o Termo de Cooperação Técnica vigente, considerando também o tempo mínimo de dois anos de formado em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC.
INSCRIÇÕES
De acordo com o edital, as inscrições seguem o seguinte calendário:
TURMA 1 – de 7 a 11 de junho de 2021
TURMA 2 – 9 a 13 de agosto de 2021
TURMA 3 – 6 a 10 de setembro de 2021
TURMA 4 – 4 a 8 de outubro de 2021
As inscrições para profisisonais do quadro funcional do TJMA serão feitas pelo sistema acadêmico Tutor. O público externo poderá se inscrever por meio de formulário eletrônico que estará disponível AQUI, de acordo com o calendário previsto.
A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
TERMO DE COMPROMISSO
Os candidatos devem declarar, sob assinatura de termo de compromisso e adesão, que estão cientes das metodologias e meios a serem adotados para transmissão dos conteúdos. A escola ressalta que, em situação de normalidade, terá como preferência a modalidade de ensino presencial.
Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.”
Fonte: https://www.tjma.jus.br/midia/esmam/noticia/503484
